TERMOS DE SERVIÇO
VELMONT PT
Última atualização: 03/11/2026
Bem-vindo à VELMONT PT!
A VELMONT PT é uma loja online independente dedicada à comercialização de roupa de marcas reconhecidas.
Ao navegar no nosso website ou efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço, sem prejuízo dos direitos legais que lhe assistem enquanto consumidor.
1. Identificação da loja
Nome comercial: VELMONT PT
Titular / Denominação social: Simão Rodrigues
NIF: 263986241
E-mail: [Inserir e-mail]
Telefone: 935732949
2. Utilização da loja online
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
Não é permitido:
Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;
Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da loja;
Introduzir conteúdos maliciosos;
Utilizar indevidamente os conteúdos, imagens ou elementos gráficos da VELMONT PT.
A VELMONT PT poderá restringir o acesso em caso de utilização abusiva ou ilegal, respeitando os direitos dos consumidores.
3. Produtos e disponibilidade
A VELMONT PT comercializa artigos novos de vestuário adquiridos através de fornecedores.
Procuramos apresentar informações, fotografias, tamanhos e características dos produtos de forma clara e rigorosa.
A disponibilidade dos produtos depende do stock existente.
As imagens apresentadas são ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de tonalidade devido às características dos ecrãs utilizados.
4. Preços e impostos
Todos os preços são apresentados em euros (€).
Os preços, impostos aplicáveis e eventuais custos adicionais, nomeadamente de transporte, serão apresentados de forma clara antes da conclusão da encomenda.
Qualquer alteração de preços não afetará encomendas já confirmadas, salvo situações legalmente justificadas.
5. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
Selecionar os produtos pretendidos;
Escolher o tamanho e outras características disponíveis;
Adicionar os artigos ao carrinho;
Introduzir os dados necessários à encomenda;
Selecionar o método de pagamento;
Confirmar a encomenda.
Após a conclusão do processo, será enviada uma confirmação por e-mail.
A confirmação de receção da encomenda não prejudica as regras legais relativas à celebração do contrato.
6. Métodos de pagamento
A VELMONT PT disponibiliza os métodos de pagamento apresentados no momento da compra.
Entre os métodos que poderão estar disponíveis encontram-se:
Cartão de crédito ou débito;
Stripe;
Outros métodos de pagamento apresentados na loja.
As transações são processadas através de sistemas de pagamento seguros.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
7. Envios e entregas
Os produtos serão enviados para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os custos e prazos de entrega serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
Salvo acordo diferente, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo legal de 30 dias.
A VELMONT PT compromete-se a acompanhar eventuais situações de atraso ou problemas relacionados com a entrega.
8. Trocas, devoluções e reembolsos
O cliente beneficia dos direitos previstos na legislação portuguesa relativa às compras à distância.
Nas compras online, dispõe, em regra, de 14 dias consecutivos após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar justificação.
Os artigos defeituosos ou não conformes beneficiam igualmente dos direitos legais de garantia.
Para informações detalhadas, deverá consultar a página Devoluções e Reembolsos disponível no website.
9. Garantia legal
Todos os produtos novos comercializados pela VELMONT PT beneficiam da garantia legal de conformidade de três anos, nos termos da legislação aplicável.
Os direitos dos consumidores são assegurados independentemente de qualquer garantia comercial adicional.
10. Autenticidade dos produtos
A VELMONT PT compromete-se a comercializar artigos de marca genuínos, adquiridos através de fornecedores.
A loja não comercializa conscientemente produtos contrafeitos.
As marcas e logótipos apresentados pertencem aos respetivos titulares.
A VELMONT PT é uma loja independente e não representa oficialmente as marcas comercializadas, salvo indicação expressa em contrário.
11. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios do website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e logótipo da VELMONT PT, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A sua reprodução ou utilização sem autorização não é permitida.
Os direitos relativos às marcas comercializadas pertencem aos respetivos titulares.
12. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor.
Para conhecer as condições de recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade.
13. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação.
A utilização de cookies não essenciais depende do consentimento do utilizador, quando exigido por lei.
Para mais informações, deverá consultar a nossa Política de Cookies.
14. Responsabilidade
A VELMONT PT procura garantir o correto funcionamento do website e a exatidão das informações disponibilizadas.
Não poderá, contudo, garantir a disponibilidade ininterrupta do website, nomeadamente em situações de manutenção ou falhas técnicas.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
15. Reclamações e resolução de litígios
Para qualquer questão ou reclamação, o cliente poderá contactar a VELMONT PT através do endereço de e-mail disponibilizado na página de contactos.
O consumidor poderá ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, quando aplicável.
16. Alterações aos Termos de Serviço
A VELMONT PT poderá atualizar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
As alterações não prejudicam os direitos decorrentes de compras anteriormente efetuadas.
17. Legislação aplicável
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, à proteção dos consumidores, à proteção de dados pessoais e à propriedade intelectual.
Em caso de litígio, serão competentes as entidades e os tribunais determinados nos termos da legislação aplicável.
VELMONT PT
Moda | Qualidade | Confiança